Irmãos unilaterais possuem legitimidade ativa e interesse processual para ajuizar ação com o objetivo de reconhecer parentesco com irmã jáContinue Reading
June 2021
Debates promovidos pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e projetos de lei em tramitação buscam assegurar direitos àContinue Reading
O Tribunal do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) condenou o frigorífico JBS a indenizar em R$ 10 mil uma trabalhadoraContinue Reading
Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS condenaram o município de Sapucaia do Sul a indenizar uma aluna deContinue Reading