Irmãos podem buscar parentesco com irmã falecida não assumida pelo pai, diz STJ
Irmãos unilaterais possuem legitimidade ativa e interesse processual para ajuizar ação com o objetivo de reconhecer parentesco com irmã jáContinue Reading
Novidades
Sai um pouco mais do que acontece na área de direito
Debates e projetos de lei buscam assegurar direitos à população idosa no Brasil
Debates promovidos pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e projetos de lei em tramitação buscam assegurar direitos àContinue Reading
TRT-4 condena frigorífico a indenizar trabalhadora infectada pela Covid em R$ 10 mil no RS
O Tribunal do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) condenou o frigorífico JBS a indenizar em R$ 10 mil uma trabalhadoraContinue Reading
Aluna ofendida pela professora em sala de aula será indenizada por danos morais
Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS condenaram o município de Sapucaia do Sul a indenizar uma aluna deContinue Reading